O Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira” promove ações voltadas para o fortalecimento da integridade territorial e da biodiversidade das áreas com a presença desses povos na Amazônia Brasileira. A seguir apresentaremos um breve resumo das principais ações realizadas ao longo do ano de 2016.

Com o objetivo geral de apoiar ações de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, o Centro de Trabalho indigenista – CTI trabalha em cooperação com as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), que são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato.

No início de 2016 foram realizadas rodadas de planejamentos regionais incluindo as Frentes de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, Madeirinha/Juruena, Cuminapanema, Médio Xingu, Awa Guajá e Envira, tendo sido mapeadas as demandas e vulnerabilidades em relação à proteção dos povos indígenas isolados, e pactuado o plano de trabalho anual.

Priorizou-se: a continuidade dos apoios às FPEs para a realização de expedições de localização visando a qualificação de informações sobre os registros de povos isolados considerados mais vulneráveis;  a continuidade do trabalho de interlocução com associações indígenas e com as populações do entorno ou que compartilham territórios com povos isolados, realizado pelos assistentes técnicos do CTI;  o apoio às ações de vigilância indígena e monitoramento territorial, e às ações de formação dos quadros das FPEs.

Nesse sentido, apresentamos abaixo as principais atividades desenvolvidas em cada região de atuação.

Madeira – Purus

O recorte territorial prioritário de atuação estabelecido em conjunto com FPE Madeira-Purus abarca as Terras Indígenas Jamamadi/Jarawara/Kanamanti e Banawá, que são contíguas a TI Hi-Merimã, habitada por indígenas isolados.

A atuação dos assistentes técnicos buscou manter constante diálogo nas aldeias para articular e realizar oficinas de gestão territorial, tratando temas como vigilância, monitoramento, compartilhamento territorial com povos isolados, oficinas de mapeamento e uso de GPS. Durante 2016, o CTI articulou e apoiou a realização dessas oficinas junto aos Jamamadi, Jarawara e Banawá.

O projeto garantiu ainda o apoio técnico, financeiro e logístico à 5ª Assembleia Geral da FOCIMP (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus), realizada na TI Itixi-Mitari (município de Tapauá-AM), que teve dentre os principais itens de pauta a eleição de sua nova Coordenação-Geral.

A partir de demanda apresentada pela FPE Madeira-Purus, foi realizada a oficina de capacitação “Diálogos sobre isolamento e contato: os Hi-Merimã e povos de seu entorno” com objetivo de compartilhar informações acerca dos Hi-Merimã a partir das perspectivas dos povos Jamamadi e Banawá que habitam o entorno da TI Hi-Merimã, além do repasse de informações a respeito da atuação da FPE Madeira-Purus na vigilância e implementação das políticas destinadas aos povos isolados neste contexto.

Calha Norte

O recorte territorial prioritário de atuação estabelecido em conjunto com a FPE Cuminapanema abarca as TIs Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana Tunayana.

Para realizar uma interlocução sobre o compartilhamento territorial com isolados e estratégias de gestão territorial, foi necessário uma permanência continuada nas aldeias das calhas dos rios Nhamundá, Mapuera, Jatapu e Trombetas.

Foi prestada assessoria técnica para a continuidade do mapeamento realizado pelos Hixkaryana em relação às áreas de extrativismo da castanha, de modo a subsidiar reflexões sobre as estratégias de uso e compartilhamento com isolados, assim como o planejamento e fortalecimento desta cadeia produtiva.

A partir de demandas das comunidades, foram realizadas atividades de apoio às ações de vigilância indígena para o monitoramento da atuação garimpeira nas calhas dos rios Nhamundá e Mapuera, onde os povos da região enfrentam grande pressão e vulnerabilidade territorial.

Apoiamos a realização da Assembléia no rio Jatapu na qual os Hixkaryana discutiram ações e reivindicações referentes à saúde e educação; à gestão territorial e etnodesenvolvimento, além de direitos territoriais. Sobre os povos indígenas em isolamento na região, debateu-se a evidência sobre a presença destes.

Foi apoiada também a realização da  III Assembléia Geral do Povo Karib da Calha Norte, promovida pela – Associação Indígena Katxuyana, Tunayana, Kahyana, AIKATUK, na aldeia Kaspakuru, que teve como grande tema o reconhecimento da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e ações voltadas para a gestão territorial, considerando o processo de reocupação territorial e as pressões relacionadas à pesca e garimpo.

Apoiamos ainda a Assembléia do Conselho Geral do Povo Hixkaryana (CGPH), realizada na aldeia Kassawá, na qual foram abordados temas como educação, saúde, proteção territorial e de recursos naturais. A assembléia fortaleceu ainda a articulação dos Hixkaryana no processo de reconhecimento da TI Kaxuyana Tunayana, e realizou a eleição de nova diretoria do CGPH.

Vale do Javari

A partir de demanda da OAMI – Organização dos Marubo do Ituí, fomentamos a realização da Oficina com os Marubo (Médio e Alto Ituí) junto a CTL Atalaia do Norte II da Funai.

Havia uma demanda antiga dos indígenas por apoio técnico especializado com relação aos motores de suas embarcações. A partir da parceria com a Funai e com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, que disponibilizou um professor para o curso, foram realizadas capacitações em diversas aldeias.

Esta foi uma oportunidade de realizar uma interlocução com as comunidades Marubo do médio e alto rio Ituí para levantamento de informações sobre a presença de povos indígenas isolados na região, identificação de conflitos e potencialidades de ações.

Apoiamos também a realização do VII Encontro Geral Tüküna (Kanamari) que contou com representantes do povo Kanamari de 21 aldeias dos rios Jutaí, Juruá, Itaquaí e Javari, das terras indígenas Vale do Javari, Mawetek e Kanamari do Rio Juruá. Foram tratados temas como o fomento das discussões e articulações dos Kanamari destas regiões e a parceria estabelecia com a AKAVAJA. A partir deste encontro foi demandada a realização de oficinas de mapeamento e de diagnóstico na aldeia Mawetek e Jarinal. Por fim, foram feitos relatos a respeito dos povos indígenas isolados.

Nesse sentido também apoiamos a realização da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru que reúne os Matsés dos dois lados da fronteira, organizações governamentais e não-governamentais dos dois países. O encontro tem como principal objetivo a definição de estratégias de garantia da integridade do território Matsés e de povos isolados da bacia do rio Jaquirana e seu entorno.

Participamos ainda do evento “Desafíos para la protección de los derechos de los Pueblos Indígenas en Aislamiento y en Contacto Inicial (PIACI) en la región Amazónica” organizado pelo Ministério da Cultura do Perú, em que foram realizadas exposições de cada contexto nacional pelos países membros, da sociedade civil e de pesquisadores acadêmicos, além de discutida a questão da saúde intercultural.

Envira

Apoiamos a realização da Oficina da Associação Indígena no Rio Envira na qual se discutiu a respeito do funcionamento e das atribuições de uma associação, as funções de seus membros e da diretoria executiva, foi apresentada a estrutura do Estado Brasileiro e realizado diagnóstico participativo sobre demandas e necessidades das aldeias.

Ra região, foi também promovido um intercâmbio entre os servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) no qual foram elaborados mapas de vulnerabilidades territoriais e informações sobre a presença de isolados nas terras indígenas Kaxinawá: Rio Jordão, Baixo rio Jordão e Seringal Independência.

Realizamos entrevistas e reunimos depoimentos, tendo sido articulado um fluxo de informação sobre povos isolados entre instituições que atuam nas áreas e associações de povos indígenas que compartilham territórios com esses povos.

Maranhão

As atividades tiveram início com a realização de um diagnóstico de avaliação dos impactos do incêndio florestal ocorrido na TI Caru, efetuando levantamento das áreas queimadas, dos recursos perdidos, indicativos de ações preventivas e principais demandas das comunidades das aldeias Maçaranduba, Tiracambu e Awá. Foram encontrados indícios de que o incêndio teve caráter criminoso e colhidos relatos sobre avistamentos de isolados durante o combate ao incêndio.

Ao longo deste ano a equipe do CTI, mantendo interlocução com o Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, prestou assessoria técnica aos Awá Guajá nas agendas de trabalho da Vale S/A , no contexto  da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e preparação para a execução de alguns subprogramas do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA–CI).

Apoiamos a Oficina da Comissão da TI Araribóia, voltada para a construção de um planejamento estratégico das ações de gestão territorial e ambiental da TI, a serem desenvolvidas pelos membros da Comissão e Guardiões da Floresta, além da articulação e fortalecimento político dos Guajajara-Tenetehara da Arabióia.

Fomentamos ainda a realização da Oficina sobre Associativismo junto aos Awá Guajá, em atendimento à demanda por eles apresentada de criação de uma associação representativa das 4 aldeias Awá Guajá, distribuídas nas TI Caru, Awá e Alto Turiaçu.

Foi discutido um diagnóstico sobre questões comunitárias a serem atendidas por uma associação, além de reflexões sobre aspectos políticos, sociais e culturais que uma futura associação Awá Guajá deverá considerar em sua agenda política e em sua forma de organização e representação. Acrescido ainda, de discussões técnicas e conceituais sobre as atribuições de uma associação, as funções de seus membros e responsabilidades fiscais e administrativas.

Madeirinha-Juruena

A atuação deste projeto junto a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus – FPEMP teve início no ano de 2016, com enfoque na TI Kawahiva do Rio Pardo e na Resex Guariba Roosevelt.

Realizou-se o planejamento de expedições de monitoramento, e foi estabelecida interlocução para o levantamento de informações sobre a reivindicação e o conflito entre extrativistas e indígenas Arara, que reivindicam área nos limites da Resex.

Durante as expedições foram encontrados: indícios de invasões; capoeiras próximas a igarapés que apresentaram fragmentos cerâmicos; além de vestígios de cultivos.

Atuou-se também na região do Mosaico Apuí, por meio de interlocução com gestores do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação (DMUC/SEMA‐AM) e com população local não indígena, fazendo entrevistas sobre a presença de índios isolados na região fronteiriça entre os municípios de Colniza-MT e Apuí-AM.