Nesta edição do Boletim Povos Isolados na Amazônia trazemos três temáticas que se cruzam. De um lado, o Sistema de Proteção aos Índios Isolados e de Recente Contato, que engloba todas as ações e unidades operacionais do Estado brasileiro voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos em situação de isolamento e contato inicial, desde as Frentes de Proteção Etnoambiental até a sede do órgão indigenista, em Brasília. Do outro lado, pautas que descortinam situações onde os interesses econômicos ameaçam a integridade física e sociocultural de povos indígenas em distintas regiões na Amazônia.

Suscetíveis a diferentes vulnerabilidades, os Matsés no Brasil e Peru, e os isolados Kawahiva do rio Pardo lutam com o mesmo fim: sobreviver às pressões que avançam sobre seus territórios, destruindo áreas de ocupação tradicional e recursos naturais fundamentais para suas atividades de subsistência, e espaços significativos do ponto de vista ritual e cosmológico.

Sendo possivelmente os últimos representantes do povo Kawahiva em situação de isolamento, o grupo do Pardo é ainda mais sensível às frentes de exploração florestal que têm como principais práticas a grilagem de terras públicas, o desmatamento ilegal, a pecuária extensiva e o garimpo.

Ao optarem por não manter contato com a sociedade nacional, eles não possuem espaços onde possam fazer com que sua voz seja ouvida. Assim, cabe ao Estado garantir-lhes as condições de sobrevivência e de autonomia com os meios que dispõe para tanto. A recente publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo pelo Ministério da Justiça é um passo nesse sentido – que, esperamos, seja acompanhado com celeridade pelos demais atos administrativos necessários para a conclusão de seu processo de regularização fundiária.

Os Matsés, por outro lado, cujo contato com não indígenas data das décadas de 1960 e 1970, já possuem hoje parte de seu território tradicional reconhecido e organizações indígenas representativas em ambos os países. Além disso, têm na Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru, que em 2016 foi para sua sexta edição, um fórum de articulação transfronteiriça onde são discutidos os problemas que afetam seu território – onde também há presença de grupos isolados – nos dois lados da fronteira, sendo o principal deles a exploração petrolífera.

Seja no Brasil ou no Peru, pelo que está por baixo da terra ou por cima dela, o poder econômico segue ameaçando os direitos e os territórios dos povos indígenas. Estes, por sua vez, seguem resistindo. Já o Estado, que no caso brasileiro deveria assegurar o respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, ora se omite, ora se coloca como promotor dos mesmos interesses econômicos que atentam contra essas populações.

Apresentar tais conflitos para o conjunto da sociedade é um dos caminhos para pressionar as autoridades a fazer com que as normas brasileiras e internacionais que protegem os direitos indígenas sejam cumpridas. E esse é um dos objetivos desse Boletim.